A Câmara de Comércio de Sotavento (CCS) e o Centro de Arbitragem Tributária (CAT) assinam nesta segunda-feira,3, um protocolo de cooperação para melhorar a coordenação entre as duas entidades.
Segundo nota de imprensa, este protocolo “traduz a vontade de apostar seriamente na melhoria da eficiência e da eficácia das suas atuações, merecendo a relação com os contribuintes, as empresas e os seus diversos representantes”.
Visa ainda estabelecer uma relação de “diálogo profícuo e colaboração, baseada na confiança mútua, na transparência e na boa-fé” para melhorar a coordenação entre as duas entidades.
Cooperação institucional
Esta parceria tem por objetivo enquadrar e formalizar as ações de cooperação institucional entre as partes, relativamente em matéria tributária e, mais precisamente, na resolução de conflitos tributários entre a Administração Fiscal e as empresas associadas da CCS.
O referido acordo será rubricado numa cerimónia marcada para às 16 horas, na sede da Câmara de Comercio de Sotavento, em Achada Santo António, na cidade da Praia.
