Cumpriram-se este mês 2 anos da nossa tomada de posse na Câmara Municipal do Funchal. Muito se pode dizer de tudo quanto foi feito desde que, em outubro de 2021, assumimos a enorme responsabilidade de gerir os destinos da nossa cidade e de fazer cumprir o que havíamos prometido à população.
A verdade é que prometemos e estamos a cumprir. Não nos limitámos a apregoar ao vento, como aqueles que agora, ao fim de apenas 2 anos de mandato, nos exigem tudo aquilo que não foram capazes de concretizar nos 8 anos em que lideraram o Funchal.
Também não é menos verdade que não recorremos nem recorreremos a engenharias financeiras e contabilidades ardilosas, ficcionando habilidades de gestão que não existem ou recebendo serviços e bens de consumo sem os pagar.
Mas mais importante ainda é termos resposta e soluções para os problemas que afetam o nosso presente coletivo e que exigem de nós decisão e ação, de modo a que possamos todos ter o futuro que ambicionamos e merecemos. E, para que isto aconteça, o mais importante é enfrentar os problemas.
Sem sombra de qualquer dúvida, um dos grandes desafios que o Funchal enfrenta é a construção de habitação social e a custos controlados. Nesse sentido, garanto-vos que na Revisão do PDM, a construção de habitação, através das cooperativas, terá uma majoração até 30%. Assim como assumimos a construção de habitação social como uma das nossas bandeiras prioritárias.
A SocioHabitaFunchal tem 1.245 fogos, distribuídos por 33 conjuntos habitacionais, onde residem cerca de 5.000 pessoas, protegidas pela política de habitação social. A esses, somaremos mais 202 habitações, que construiremos com as verbas do PRR: 51 na Penha de França; 71 na Quinta das Freiras; 23 no Bairro da Ponte, 33 na Nazaré e 24 no Centro Histórico. Um investimento de 28M€. Neste momento, todos esses processos estão em curso.
Para que se tenha uma ideia ainda mais abrangente, refira-se que, entre o Governo Regional e a Câmara Municipal, estão a ser construídos no Funchal mais de 800 fogos, e é aqui no Funchal que se situam a grande maioria e os maiores complexos habitacionais sociais e a custos controlados. Para que se tenha uma ideia abrangente e correta, o Município do Funchal, até 2013, só da responsabilidade da Sociohabita, construiu 1.245 frações, que a juntar o que foi feito pela Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), totalizam mais de 3.000 na nossa cidade.
Aliás, neste campo, a Madeira apresenta uma taxa de cobertura de 5%, o dobro do que acontece no Continente, onde fazem promessas que não cumprem. Basta ver o que aconteceu com as 26 mil casas prometidas por António Costa, que não passam de casas de papel e, presentemente, é já 60 mil o número de carências identificadas, neste que é um direito fundamental da população: a habitação.
Podem os funchalenses ter a certeza de que, em matéria de habitação, tudo estamos a fazer para recuperar o pouco que foi executado nos últimos 8 anos, contribuindo para dar uma vida condigna e estável a muitas famílias, inclusive imprimindo celeridade e agilização na aprovação dos projetos e respetivos licenciamentos, contando com o profissionalismo e dedicação do nosso departamento de urbanismo.
Registe-se ainda, no Funchal, o reforço de verbas para o subsídio de apoio ao arrendamento, que já chega presentemente a 900 pessoas, num total de 1 milhão e 200 mil euros, o que significa mais 33% face a 2021.
