O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) alertou hoje para a falta de verbas nas escolas do arquipélago para as despesas correntes, como canetas, fotocópias e até papel higiénico.
“Já tive informação de alguns professores de que lhes foi pedido que levassem papel higiénico de casa”, afirmou o presidente do SPRA, António Lucas, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
O dirigente sindical disse que as escolas não têm verbas para os consumíveis do dia a dia, incluindo papel higiénico, canetas, lápis e fotocópias, e que o problema se arrasta desde o início do ano letivo.
“As escolas estão sem dinheiro para as despesas correntes. Se era problema em setembro, já vamos com outubro no fim e tanto quanto sabemos não foi dado qualquer reforço aos orçamentos das escolas para fazerem face às despesas do dia a dia”, reforçou.
Quanto ao plano de investimentos para 2024, que será votado em novembro na Assembleia Legislativa dos Açores, António Lucas considerou que a verba global prevista para a Educação é “insuficiente” e que “a aplicação do plano tem desequilíbrios significativos”.
Segundo o sindicalista, num orçamento global de 43 milhões de euros para área da Educação, estão previstos 705 mil euros para construções escolares e 13,7 milhões para escolas digitais.
“O dinheiro para investimento em obras é claramente insuficiente. Não corresponde minimamente às necessidades de requalificação dos edifícios já existentes”, apontou, alegando que o montante previsto dá apenas “para fazer uma intervenção parcelar numa escola”.
“Faz sentido nós equiparmos uma escola com equipamentos digitais e depois pinga na sala ou no local onde estão armazenados os equipamentos e eles estragam-se? É começar a casa pelo telhado. Primeiro, tem de se garantir as condições essenciais para o funcionamento de uma escola e, depois, é que se vai para o digital”, acrescentou.
António Lucas acusou ainda a secretaria regional da secretaria da Educação de “inércia” na resolução de problemas para os quais o sindicato já alertou várias vezes.
Com a recuperação de parte dos três anos de tempo de serviço perdido nas transições entre carreiras, os professores que iriam progredir em setembro de 2024 deverão fazê-lo em março, mas, segundo o sindicato, ainda “não foram publicadas listas com o novo momento de progressão” e não foram dadas instruções às escolas sobre como proceder à avaliação destes docentes.
“Aquilo que a gente exige objetivamente é que estes docentes não possam ser prejudicados na sua progressão por falta de indicações concretas da secretaria regional da Educação”, explicou.
O SPRA detetou ainda “algumas incongruências e omissões no diploma” de concursos de pessoal docente, em abril de 2021, que ainda não foram corrigidos.
“Já não temos prazos normais de negociação para que as alterações tenham eficácia para o concurso de 2024/2025”, alertou o dirigente sindical.
António Lucas apelou à adesão dos docentes à greve nacional da administração pública na sexta-feira, alegando que estão em causa “aumentos salariais que promovam o aumento real dos salários e travem o empobrecimento”, bem como “a aposentação imediata de todos os trabalhadores que a requeiram com 40 anos de serviço independentemente da idade”.
